O Bolsa Família 2023, anteriormente conhecido como Auxílio Brasil, integra o conjunto de programas assistenciais do governo destinados a apoiar famílias em condições de vulnerabilidade.
Existem critérios específicos de renda e registro em cadastros familiares necessários para acessar este benefício, que discutiremos mais detalhadamente neste artigo.
Nas próximas linhas, desvendaremos os critérios de elegibilidade para o Bolsa Família e suas normativas, procedimentos de inscrição, o cronograma de distribuição e outras informações relevantes. Continue conosco nesta leitura.
Definindo o Bolsa Família
Surgido como um mecanismo de transferência de renda federal, o Bolsa Família procura oferecer suporte a famílias que enfrentam dificuldades econômicas e sociais.
Com status de benefício social, em sinergia com outras políticas públicas de assistência, o Bolsa Família assegura um repasse mínimo de R$600,00 mensais.
O programa assiste especificamente as famílias cujo rendimento se encaixa nos patamares de pobreza ou extrema pobreza, os quais detalharemos mais adiante.
Sua concessão é temporária, sujeita a avaliações periódicas a cada dois anos, para garantir que apenas os qualificados conforme as condições estabelecidas sejam contemplados.
O pagamento é realizado via Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal, acessada pelo app Caixa Tem, automaticamente criada para os usuários do programa.
Origens do Bolsa Família
Instaurado no final de 2003, durante o mandato inicial do presidente Lula, o Bolsa Família se oficializou em lei no ano subsequente.
Em seus primórdios, o programa já estipulava limites de renda para os beneficiários, exigência de vacinação atualizada e a frequência escolar de crianças e adolescentes.
No ano de 2021, sob a gestão do ex-presidente Bolsonaro, o programa foi renomeado para Auxílio Brasil, mantendo, no entanto, o propósito fundamental de amparo às famílias em condição de pobreza.
Retorno ao nome Bolsa Família em 2023?
Com a nova gestão de Lula em 2023, o programa readquiriu seu título original, Bolsa Família, estabelecido há duas décadas.
Ainda assim, essa reversão nominal trouxe também inovações para os beneficiados, incluindo incrementos financeiros condicionados ao cumprimento de determinados critérios.
Critérios de Elegibilidade
As famílias almejando o Bolsa Família devem se enquadrar nas definições de pobreza ou extrema pobreza segundo critérios de renda.
O Ministério da Cidadania define o teto de renda mensal per capita em R$218,00.
Adicionalmente, para se qualificar para o recebimento do Bolsa Família, os candidatos precisam se inscrever no Cadastro Único, que é a porta de acesso aos programas sociais do governo federal.
Em breve, esclareceremos o processo de inscrição no CadÚnico para a obtenção do Bolsa Família.
Transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família
Inicialmente, o novo Bolsa Família transferiu automaticamente os beneficiários do Auxílio Brasil, uma vez que os critérios permaneceram inalterados.
Entretanto, em resposta a fraudes detectadas, o governo iniciou uma fiscalização ativa entre os beneficiários para descredenciar aqueles que não atendem aos requisitos.
Irregularidades frequentemente observadas incluíam famílias unipessoais declarando residência isolada, quando na realidade coabitavam com outros beneficiários, violando as regras do programa.
Consequentemente, inúmeras famílias que recebiam o benefício indevidamente estão sendo chamadas para revalidar suas informações e manter seu acesso ao Bolsa Família.
Esse processo seletivo visa excluir beneficiários inelegíveis, permitindo a inclusão de novos beneficiários verdadeiramente necessitados.
Inscrição no Bolsa Família 2023
A inscrição para o Bolsa Família em 2023 se dá pelo Cadastro Único, podendo iniciar-se
Para inscrever-se no Bolsa Família em 2023, é preciso primeiramente fazer parte do Cadastro Único. Uma opção prática é efetuar um pré-cadastro na plataforma online, acessando o website ou o aplicativo do CadÚnico.
Desse modo, é só entrar na plataforma digital, selecionar a opção “pré-cadastro”, preencher as informações requeridas sobre a unidade familiar e dar andamento à pré-inscrição no programa.
É importante ressaltar que o pré-cadastro é um facilitador para o processo de inscrição familiar, contudo, a confirmação presencial é indispensável.
Concluído o pré-cadastro, o Responsável Familiar tem um período de até 240 dias (o equivalente a 8 meses) para se dirigir ao CRAS mais próximo e completar o processo de inscrição.
Durante a visita ao CRAS, o Responsável deve apresentar ao menos um documento de identificação de cada membro da família residente no mesmo lar, a fim de concluir o cadastro.
Confira mais: Passos para verificar o benefício pelo Caixa Tem?
Nessa ocasião, o Responsável Familiar será submetido a uma entrevista para análise socioeconômica, que envolverá questões sobre a estrutura familiar, educação, saúde, rendimentos, entre outros aspectos.
Nota-se que: Embora o cadastro no CadÚnico seja um pré-requisito para o recebimento do Bolsa Família, ele não assegura automaticamente a obtenção do auxílio.
É imprescindível manter os dados fornecidos ao CadÚnico atualizados, comunicando imediatamente qualquer alteração nos rendimentos ou na configuração familiar.
Inclusive na ausência de quaisquer mudanças, é necessário renovar as informações cadastrais a cada dois anos, como máximo, para preservar o acesso ao benefício.
Documentos necessários
Para o procedimento presencial, é desnecessário o comparecimento completo da família; basta a presença do Responsável Familiar portando sua própria documentação identificativa e, no mínimo, um documento para cada um dos outros integrantes do núcleo familiar.
Confira também: Como obter o número do Bolsa Família
Segue a lista de documentos válidos:
- Documento de Identidade (RG ou CNH);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Certidão de Nascimento;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Título de Eleitor;
- Certidão de Casamento;
- Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), aplicável para indígenas.
Atualizações no Programa para 2023
Os parâmetros de elegibilidade do Bolsa Família, anteriormente suspensos durante o período do Auxílio Brasil, foram restabelecidos na versão atualizada do programa.
Explore também: Canais de Atendimento do Auxílio Brasil: saiba como se comunicar
Dentre os requisitos reativados, destaca-se a obrigatoriedade de vacinação para crianças, alta frequência escolar para crianças e adolescentes, e acompanhamento pré-natal para gestantes, assegurando a elegibilidade ao benefício.
Ademais, os valores do benefício sofreram alterações. Veja os detalhes:
- O valor base do benefício é de R$600,00 para todos os participantes;
- Um adicional de R$150,00 é concedido por criança até 6 anos incluída na unidade familiar;
- Bônus de R$50,00 designado para cada membro de 7 a 18 anos, assim como para cada gestante na família. Com isso, o programa reintroduz-se com melhorias substanciais, visando ampliar o apoio e promover o bem-estar das famílias inscritas.
Calendário do Bolsa Família para o ano de 2023
As datas de pagamento são definidas conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
Cada familiar registrado no programa possui um NIS próprio. Para conferir as datas de recebimento, leva-se em conta o último dígito do NIS, antes do traço.
Veja a seguir o cronograma para o Bolsa Família 2023:
| Calendário Bolsa Família 2023 – Primeiro semestre | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Final do NIS | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
| 1 | 18/01 | 13/02 | 20/03 | 14/04 | 18/05 | 19/06 |
| 2 | 19/01 | 14/02 | 21/03 | 17/04 | 19/05 | 20/06 |
| 3 | 20/01 | 15/02 | 22/03 | 18/04 | 22/05 | 21/06 |
| 4 | 23/01 | 16/02 | 23/03 | 19/04 | 23/05 | 22/06 |
| 5 | 24/01 | 17/02 | 24/03 | 20/04 | 24/05 | 23/06 |
| 6 | 25/01 | 22/02 | 27/03 | 24/04 | 25/05 | 26/06 |
| 7 | 26/01 | 23/02 | 28/03 | 25/04 | 26/05 | 27/06 |
| 8 | 27/01 | 24/02 | 29/03 | 26/04 | 29/05 | 28/06 |
| 9 | 30/01 | 27/02 | 30/03 | 27/04 | 30/05 | 29/06 |
| 0 | 31/01 | 28/02 | 31/03 | 28/04 | 31/05 | 30/06 |
| Calendário Bolsa Família 2023 – Segundo semestre | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Final do NIS | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
| 1 | 18/07 | 18/08 | 18/09 | 18/10 | 17/11 | 11/12 |
| 2 | 19/07 | 21/08 | 19/09 | 19/10 | 20/11 | 12/12 |
| 3 | 20/07 | 22/08 | 20/09 | 20/10 | 21/11 | 13/12 |
| 4 | 21/07 | 23/08 | 21/09 | 23/10 | 22/11 | 14/12 |
| 5 | 24/07 | 24/08 | 22/09 | 24/10 | 23/11 | 15/12 |
| 6 | 25/07 | 25/08 | 25/09 | 25/10 | 24/11 | 18/12 |
| 7 | 26/07 | 28/08 | 26/09 | 26/10 | 27/11 | 19/12 |
| 8 | 27/07 | 29/08 | 27/09 | 27/10 | 28/11 | 20/12 |
| 9 | 28/07 | 30/08 | 28/09 | 30/10 | 29/11 | 21/12 |
| 0 | 31/07 | 31/08 | 29/09 | 31/10 | 30/11 | 22/12 |
Para verificar a aprovação, é possível acessar o portal ou o aplicativo CadÚnico. Lá, selecione “Consulta simples” ou “Consulta Cadastro Único por CPF” e preencha as informações necessárias.
Com o conhecimento adquirido sobre o Bolsa Família, se sua família atender aos critérios estabelecidos, você pode proceder com a inscrição.